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Termo de uso
                                                                TERMO DE USO

Este Termo de Uso define as regras de utilização do site http://www.portalcavalinho.com.br , doravante denominado PORTAL CAVALINHO, um serviço oferecido pela empresa Comat Comercial Ltda. Inscrita no CNPJ sob o número 61.830.766/0001-98 com sede em São Paulo, SP.

O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o PORTAL CAVALINHO, pois o acesso ou uso deste implica em concordância com tais termos. O SITE e os demais participantes deste portal somente fornecerão ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do PORTAL CAVALINHO significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

São USUÁRIOS do Portal,  todos aqueles que visitam e navegam pelas páginas, ou que compram produtos anunciados no PORTAL CAVALINHO.

São ANUNCIANTES, todos aqueles, pessoas físicas ou jurídicas que divulgam seus produtos, serviços e/ou a marca de sua empresa no PORTAL CAVALINHO, quando são obrigados a cadastrar informações pessoais ou da empresa, parte delas para serem divulgadas junto com os anúncios e as demais para constar no banco de dados do PORTAL CAVALINHO.

Os ANUNCIANTES que se cadastrar no  PORTAL CAVALINHO para aquisição de espaços para anúncios que queiram fazer somente o seu cadastro, terá que primeiramente preencher os campos com todos os seus dados (CPF ou CNPJ errado não permitirá a continuação do cadastro), além da criação de uma identificação única (e-mail  e senha), identificação esta que passa a ser requerida e autenticada nos demais acessos ao
Portal, sendo certo que essa identificação, para os fins de direito, serve como assinatura de concordância com a veracidade de todo e qualquer anúncio ou proposta que fizer neste Portal.

A identificação do anunciante é exclusiva, intransferível e criptografada para ser transmitida ao servidor do PORTAL CAVALINHO, sendo a senha armazenada em banco de dados na sua forma criptografada de maneira irreversível.

O ANUNCIANTE poderá oferecer para a caminhões, tratores, máquinas, ônibus, micro-ônibus, vans,caminhonetes, peças e  utilitários . O anúncio pode conter textos informativos e fotos dos produtos ou serviços, dentro das especificações e tamanhos aceitos pelo PORTAL CAVALINHO.

O cadastro do ANUNCIANTE (S)  no PORTAL CAVALINHO  é pago O ANUNCIANTE (S) o pessoa física ou jurídica poderá fazer anúncios  conforme sua necessidade (caminhões, tratores, máquinas, ônibus, micro-ônibus  vans, peças e  utilitários  no PORTAL CAVALINHO.

Toda responsabilidade cível e criminal sobre os produtos e/ou serviços anunciados são por conta dos ANUNCIANTES sendo que no PORTAL CAVALINHO poderá bloquear suspender temporariamente ou cancelar definitivamente cadastros e respectivos anúncios de ANUNCIANTES que não respeitarem os Termos de Uso sem o direito de indenização pelos custos desses anúncios. Portanto, verifique se o seu produto está dentro da Política de Privacidade do PORTAL CAVALINHO e da lei e dos bons costumes.

O PORTAL CAVALINHO atua como veiculador de anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S).

Dessa forma, o SITE não assume responsabilidade por nenhuma conseqüência que possa advir de qualquer relação entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S), seja ela direta ou indireta. Assim, o SITE não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no PORTAL CAVALINHO. Adicionalmente, o SITE envida seus melhores esforços para manter o PORTAL CAVALINHO sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas.

Por isto, nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o SITE e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.
O SITE também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre USUÁRIO e ANUNCIANTE(S) do PORTAL CAVALINHO. Assim, ao adquirir algum bem, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

Recomenda-se que na Internet toda transação seja realizada com cautela e bom senso redobrados. O USUÁRIO deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades.
O PORTAL CAVALINHO expressamente sugere que o USUÁRIO: (I) verifique cautelosamente toda a documentação e/ou características de qualquer dos produtos ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) ANUNCIANTE(S) dos produtos e serviços ofertados o faz por sua conta e risco; (II) verifique pessoalmente ou através de alguém de sua confiança qualquer bem ou serviço a ser adquirido; (III) seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados; (IV) forneça informações verídicas e de sua titularidade; (V) seja responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de USUÁRIO e senha. A senha é de uso pessoal e intransferível e, portanto confidencial, devendo o ANUNCIANTE tomar todos os cuidados necessários para que ela nunca seja utilizada por terceiros, pois é de sua inteira responsabilidade todos os atos que forem cometidos com o uso de sua identificação dentro do Portal; (VI) mantenha em sigilo a sua identificação de USUÁRIO (nome e senha); (VII) desconecte sua conta do PORTAL CAVALINHO tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa; (VIII) cumpra rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso; (IX) tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on line".

Por meio deste Termo de Uso, o USUÁRIO aceita ser identificado pelo sistema do PORTAL CAVALINHO, através de  tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo PORTAL CAVALINHO. Mais informações podem ser obtidas através da Política de Privacidade do PORTAL CAVALINHO.

Caso o USUÁRIO acesse o site de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTE(S),  e demais sites que sejam acessados através do PORTAL CAVALINHO, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais suas. Tais informações não estarão sendo enviadas pelo USUÁRIO ao PORTAL CAVALINHO e sim diretamente ao solicitante, não tendo o SITE, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

O  PORTAL CAVALINHO toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails. Por isso fica estabelecido que é absolutamente proibida a utilização da ferramenta: 

 O PORTAL CAVALINHO poderá suspender inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIOS que utilizarem esta ferramenta com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens.
 
Para fins de obtenção de informações sobre um anúncio, o USUÁRIO do PORTAL CAVALINHO não terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S), a qualquer título que seja. Qualquer infração nesse sentido por parte de ANUNCIANTE(S) deve ser notificada 

ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO
O PORTAL CAVALINHO poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo e essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos. Para este efeito, o USUÁRIO deverá rever os termos de uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do PORTAL CAVALINHO pelo USUÁRIO subordina-se à aceitação dos termos em vigor.

FORO
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
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